[ICMS ST] - Pauta ST, Base ICMSR ou PMPF
Vitória Souza
[ICMS ST] - Pauta ST, Base ICMSR ou PMPF
Muitas são as nomeclaturas para determinar a base de cálculo do ICMS em valor, dentre as mais conhecidas podemos apontar: Pauta, Pauta Fiscal, Pauta ST, Pauta valores, BASE ICMS R.
O termo efetivamente técnico é PMPF (Preço médio ponderado a consumidor final) e por mais que haja muitas nomeclaturas, a pauta é uma tabela de preços, que deve ser identificada pela marca do produto, gramatura e quantidade.
As pautas possuem regras e produtos que variam de acordo com os estados. Podendo ainda, dentro próprio estado, sofrer modificação . Algumas são de fácil compreensão, outras são complexas e impõem diversas condições de uso.
Como regra geral, ao utilizar uma pauta para realização do cálculo da ST o contribuinte deve, verificar:
1 - Marca do Fabricante
2 - Produto
3 - Gramatura/ml
No seguimento varejistas, os produtos que estão sujeitos a pauta, ocorre alteração semestral e os contribuintes devem atualizar o cadastro de produtos, para que seja possível calcular corretamente o custo e o preço de venda.
| Seguimento de Produtos |
| Cerveja e Chop |
| Refrigerantes |
| Água Mineral |
| Bebidas hidroeletrolíticas |
| Sorvetes |
| Bebidas alcoólicas |
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