Entenda a importância do CST no Varejo.
Vitória Souza
Entenda a Importância do CST no Varejo.
Cabe ao Supermercadista observar a importância de compreender os CST do ICMS, pois é um fundamental instrumento, previsto na legislação tributária, para a emissão e interpretação das Notas Fiscais. Sua finalidade é descrever, de forma clara, qual o tipo de tributação do ICMS incide naquela operação e qual sua origem, se nacional ou estrangeira.
O CST/ICMS é composto de 3 (três) dígitos, na forma ABB, onde o 1º (primeiro) dígito indica a origem da mercadoria ou do serviço, com base na Tabela A, e os 2º (segundo) e 3º (terceiro) dígitos, determinam a tributação pelo ICMS, com base na Tabela B, conforme classificação abaixo:
| Tabela A - Origem da Mercadoria | |
|---|---|
| Código | Descrição |
| 0 | Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8. |
| 1 | Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6 |
| 2 | Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7. |
| 3 | Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento). |
| 4 | Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos (PPB) de que tratam oDecreto-Lei nº 288/1967, e as Leis nºs 8.248/1991, 8.387/1991, 10.176/2001 e 11.484/2007. |
| 5 | Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento). |
| 6 | Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX e gás natural. |
| 7 | Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX e gás natural. |
| 8 | Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento). |
| Tabela B - Tributação pelo ICMS | |
|---|---|
| Código | Descrição |
| 00 | Tributada integralmente. |
| 10 | Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária. |
| 20 | Com redução de Base de Cálculo. |
| 30 | Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária. |
| 40 | Isenta. |
| 41 | Não tributada. |
| 50 | Com suspensão. |
| 51 | Com diferimento. |
| 60 | ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária. |
| 70 | Com redução da Base de Cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária. |
| 90 | Outras. |
Deste modo, caso você receba uma mercadoria com CST 520, é possível compreender que em sua composição existe conteúdo inferior ou igual à 40% das matérias primas e o ICMS possui redução na base de cálculo do ICMS.
Fonte: Tax Contabilidade
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